Home- busca: Improbidade Adminstrativa
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.
Improbidade administrativa. Dano ao erário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:10
Improbidade administrativa. Nepotismo.
Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Administrativo. Improbidade administrativa.
Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53
Improbidade nas Eleições
Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:15
Administrativo. Improbidade administrativa.
Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:53
TJMG condena por improbidade
O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:56
Ação de Improbidade Administrativa
Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Improbidade: TJ mantém decisão
Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:02
Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56
Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Ex-prefeito condenado por improbidade
Decisão suspendeu direitos políticos e condenou ao pagamento de multa no valor da última remuneração recebida por ele, no prazo de 3 anos
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:29
Vereador é condenado por improbidade
Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:11
Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas
Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:35
Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa
Responsabilização por ato de improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:06
Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.
Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.
